Possuir um negócio é uma grande responsabilidade.
Processos e procedimentos são requisitos necessários para que o seu negócio possa operar legalmente em um local. Ignorar qualquer uma dessas etapas pode ter consequências desastrosas para o negócio, saúde, vida e financeiro. Um dos passos mais importantes que uma empresa deve tomar é a obtenção de licenças apropriadas para operar legalmente.
Dependendo da indústria, uma ou mais licenças podem ser necessárias por isso é importante determinar quais licenças serão pedidas e obrigatórias na hora de começar o seu negócio, isso também é parte dos controles empresariais.
Tipos de licenças
O tipo de licença ou permissão que a empresa ou sociedade empresarial precisará, dependerá do tipo de indústria e negócio local.
Por exemplo, um salão de beleza precisa de várias autorizações para o negócio, o proprietário e os funcionários das licenças do salão.
O quarto em si precisa de uma licença para operar como um negócio, um proprietário do salão de beleza em geral precisa de um certificado em cosmetologia, se trabalhar em áreas específicas onde se faz necessário um profissional técnico, juntamente com um gerenciador de licenças e os funcionários devem ter ao menos uma capacitação técnica para trabalhar no local. Licenças ou autorizações devem ser exibidas dentro da empresa.
Outros tipos de licenças ou autorizações incluem licenças de construção, se está remodelando, também se faz necessário algum tipo de autorização de zoneamento, principalmente se a empresa está localizada em uma área considerada comercial.
Outro tipos de comércio e empresas precisarão de licenças de saúde, se a preparação de alimentos é parte do negócio e uma autorização de negócio em casa para um negócio operado a partir de uma residência pessoal.
Forçada a fechar
Um negócio que é encontrado operando sem licença poderia ser forçado a cessar as operações. Em alguns casos, uma vez que a licença é obtida, o negócio está livre para reabrir.
No entanto, em alguns casos, uma empresa pode ter que esperar um estágio obrigatório ou pior, uma cidade pode recusar-se a conceder uma licença para a empresa.
Por isso é necessário que o empreendedor ou empresário tenha bem definido todos os controles empresarias para evitar dores de cabeças posteriores e até mesmo uma quebra do negócio.
Multas e Taxas
Não ter uma licença de negócio é ilegal, mas o tamanho de uma infração legal vai depender da indústria, localização e profundidade dos requisitos de licenciamento.
Por exemplo, um contador que trabalha em casa, sem licença ou autorização é menor em comparação a sociedade de transportes rodoviários sem licença.
O contador pode enfrentar multas, taxas e eventuais impostos. A empresa de transporte poderia enfrentar encargos, multas e custos não só às autoridades locais, mas à entidades estaduais e federais.
Em caso de empresas ligadas à área da saúde, poderia também sofrer encargos criminais mais sérios.
Ações judiciais
Se você fazer o negócio sem uma licença e um cliente decide que não está satisfeito com o produto ou serviço que você ofereceu a ele, ele pode processar em tribunais de pequenas causas, usando a fraude como uma razão para a demanda.
O fato é que fazer negócios sem licença é um ato fraudulento. Se o cliente for bem sucedido no processo que abriu contra você, e o negócio for realmente responsável, a empresa é responsável por aquilo que o cliente denunciou e pagou pelo produto ou serviço e, possivelmente, dos danos causados com respeito à atividade fraudulenta.
A perda de reputação
Se uma empresa é pega operando sem licença, isso pode questionar a capacidade da empresa de fazer negócios de forma ética e competente.
Os clientes poderiam tirar conclusões de que se a empresa não seguiu os procedimentos para operar legalmente, não poderia seguir as orientações dos clientes também.
Considerações
A licença e todos os requisitos impostos por lei podem ser um processo tedioso, especialmente se for necessária mais de uma licença ou autorização para a indústria.
Mas a quantidade de trabalho e esforço para obter licenças vale a pena no final de contas, uma vez que o seu negócio está em completas condições legais e fiscais de operar e gerar a receita que você tanto espera. As penalidades para operar um negócio superam as desvantagens de obter uma licença.
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